Termos e Condições de Uso
Versão 1.0 · 06/10/2026
1. Identificação e alcance
Podium é a marca apresentada neste site para soluções de mobilidade em Manaus. A razão social, CNPJ e endereço da pessoa jurídica responsável por cada serviço precisam ser confirmados antes da adoção definitiva deste documento. Atendimento: podiumoficialmanaus@gmail.com e WhatsApp (92) 98551-3561. Estes termos abrangem o site e orientam a contratação dos serviços; o aplicativo e os serviços de terceiros devem apresentar seus próprios termos compatíveis com a operação.
2. Cadastro e acesso
O usuário deve fornecer informações corretas, atualizar seus contatos e proteger seus meios de acesso. Dados de terceiros somente podem ser informados quando houver autorização ou outra base legal adequada. No portal corporativo, o acesso exige autenticação e vínculo autorizado com a empresa. Representantes devem possuir poderes para solicitar serviços. Idade mínima, validações documentais e regras para menores dependem de confirmação da operação; transporte de menores exige condições específicas de segurança e responsabilidade.
3. Solicitação e contratação
Corridas podem ser solicitadas pelo aplicativo ou pela Central Podium no WhatsApp: +55 800 000 4185, com a mensagem “solicitar corrida Podium”. Antes da confirmação, devem ser informados disponibilidade, modalidade, preço ou critério de cálculo, forma de pagamento e cobranças adicionais aplicáveis. Uma consulta ou envio de mensagem não garante aceite, veículo ou horário. O passageiro deve conferir origem, destino e dados da solicitação.
4. Uso seguro e adequado
Passageiros e prestadores devem agir com respeito, cumprir normas de trânsito e observar a capacidade do veículo e os equipamentos de segurança. Não se admite violência, discriminação, fraude ou utilização ilícita. Necessidades de acessibilidade, bagagem especial e transporte de animais devem ser comunicadas para verificar atendimento adequado. Em emergência, procure os serviços públicos competentes; o SAC não substitui atendimento emergencial.
5. Preços, benefícios e serviços especiais
Benefícios obedecem ao regulamento próprio e ao que tiver sido validamente ofertado. Transporte escolar ou universitário, motorista por hora, diária, semana ou mês, executivo, corporativo e de autoridades exigem proposta específica com trajetos, horários, preço, adicionais, cancelamento e responsabilidades. Locação, venda de veículos e treinamentos exigem instrumentos próprios; estes termos não substituem esses contratos.
6. Responsabilidade, bloqueio e contestação
A responsabilidade de cada participante depende de sua atuação e da legislação aplicável, sem afastamento de direitos do consumidor. Indícios de fraude ou risco podem justificar análise e medidas proporcionais. O usuário deve receber informação sobre a medida e poder contestá-la no SAC, ressalvadas restrições legais de divulgação. Não há autorização geral para retenção de valores pagos ou perda automática de benefícios legítimos.
7. Atualizações e direitos
Alterações devem ser datadas, divulgadas e apresentadas antes de novas contratações quando pertinentes. Não devem reduzir retroativamente direitos adquiridos ou afastar ofertas vinculantes. Permanecem assegurados os meios legais de reclamação e acesso à Justiça. A Política de Privacidade explica o tratamento de dados; ciência da política não equivale a consentimento genérico para qualquer tratamento.